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Política de privacidade

Nossa Política de Privacidade
Dezembro/2020

Este site é mantido e operado por PHPIMENTA SOFTWARE E CONSULTORIA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 26.999.089/0001-35, com sede em Natal/RN.

Todas as informações pessoais recolhidas tornarão a sua visita ao nosso site mais eficiente e agradável.

Para a PHPIMENTA a confidencialidade dos dados pessoais de quem visita o nosso site é de suma importância.

Todas as informações pessoais relacionadas aos membros, assinantes, clientes ou visitantes que usem a PHPIMENTA serão tratadas em concordância com a Lei de Proteção de Dados Pessoais de 26 de outubro de 1998 (Lei nº 67/98).

As informações pessoais coletadas podem incluir seu nome, e-mail, número de telefone, endereço, data de nascimento e / ou outros.

A visita ao site da PHPIMENTA implica a aceitação desta política de privacidade. A PHPIMENTA se reserva o direito de alterar este contrato sem prévio aviso. Portanto, recomendamos que você verifique nossa política de privacidade regularmente para mantê-la atualizada.

O “canal de atendimento” do titular dos dados pessoais tem como objetivo comprovar o compromisso da PHPIMENTA no acesso aos dados pessoais, sejam de clientes, fornecedores, colaboradores, ex-colaboradores, visitantes ou outros. O titular pode solicitar à PHPIMENTA informações sobre o tratamento de seus respectivos dados pessoais e a correção ou exclusão de tais dados pessoais a qualquer momento. Em caso de exclusão de dados, a PHPIMENTA não utilizará nenhum serviço que requeira a utilização de seus dados pessoais. Isso mostra que a PHPIMENTA está comprometida em cumprir as normas LGPD e adotar as melhores medidas de segurança para proteger a privacidade dos dados.

O período de armazenamento e utilização dos dados pessoais recolhidos pela PHPIMENTA corresponde ao tempo necessário para atingir os fins listados neste documento, tendo em consideração os direitos do seu titular, os direitos do controlador do site e as leis ou regulamentos aplicáveis.

Uma vez que o período de armazenamento de dados pessoais expire, eles serão excluídos ou tornados anônimos de nosso banco de dados, a menos que o armazenamento seja possível ou necessário devido a leis ou regulamentos.

Os titulares dos dados têm os seguintes direitos concedidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais:

  • confirmação da existência de tratamento;
  • acesso aos dados;
  • correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei;
  • portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • revogação do consentimento.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados seja desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Como o titular pode exercer seus direitos

Os titulares de dados pessoais tratados por nós poderão exercer seus direitos por meio dos contatos do nosso Encarregado de Proteção de Dados disponibilizados na seção "Como entrar em contato conosco" desta Política de Privacidade.

Para garantir que o titular dos dados pessoais que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Entre as medidas de segurança adotadas por nós, destacamos as seguintes:

  • Os dados de nossos usuários são armazenados em ambiente seguro;
  • Limitamos o acesso aos dados de nossos usuários, de modo que terceiros não autorizados não possam acessá-los;
  • Utilizamos certificado SSL (Secure Socket Layer), de modo que a transmissão de dados entre os dispositivos dos usuários e nossos servidores aconteça de forma criptografada;
  • Mantemos registros de todos aqueles que têm, de alguma forma, contato com nossos dados.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

A PHPIMENTA possui links para outros sites e acreditamos que esses sites possam conter informações / ferramentas úteis para os visitantes. Nossa política de privacidade não se aplica a sites de terceiros, portanto, se você visitar outros sites de nosso site, deve ler suas políticas de privacidade. Não somos responsáveis ​​pelas políticas de privacidade ou conteúdo desses sites.

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Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

Poderemos utilizar no site da PHPIMENTA as categorias de cookies e de outras tecnologias abaixo identificadas:

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Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

diretor de proteção de dados-DPO
Phillip Eduardo Pimenta Forte
E-mail:
dpo@phpimenta.com.br

Telefone:
(84) 99841-2461

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